Promoção de esforços institucionais é realizada em conformidade com as legislações e diretrizes de regularização ambiental
Lidi Moreira/Governo do Tocantins
Com foco em otimizar o apoio técnico para a regularização ambiental de propriedades rurais que possuem atrativos turísticos no Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebrou nessa sexta-feira, 18, em Mateiros, Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins (Sebrae/TO), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria Estadual da Cultura e Turismo (Sectur).
O acordo que prevê a promoção de esforços institucionais é realizado em conformidade com as legislações e diretrizes de regularização ambiental com base nas normativas orientativas do Naturatins, Semarh e Sectur.
As demandas que concernem às contratações das consultorias tecnológicas serão executadas pelo Sebrae conforme as suas normativas internas, regulamentos vigentes e modalidades de contratação aplicáveis. Tais serviços tecnológicos visam realizar avaliação situacional ou orientar a adequação de processos, produtos ou serviços com indicações específicas a serem adotadas, adequações e implementações de normas técnicas, desenvolvimento de serviço, produto ou melhoria de processos com vistas à incorporação de inovação tecnológica e desenvolvimento dos pequenos negócios.
O presidente Renato Jayme destacou o compromisso do governador Wanderley Barbosa na entrega de benefícios à população que fortalecem a economia, desenvolvem o turismo e as cidades. "Esse Acordo de Cooperação Técnica foi discutido ao longo de dois anos. Conseguimos esse entendimento e buscando de forma estratégica o apoio e a participação do Sebrae no qual a gente tem toda confiança naquilo que pode colaborar na regularização das atividades turísticas", enfatizou.
A partir desta da assinatura, os cooperados passam a viabilizar esforços institucionais para promover a priorização de ações da parceira a fim de otimizar o processo de atendimento das demandas oriundas dos processos de licenciamento ambiental das propriedades turísticas no Estado.
