A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi a anfitriã da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira, 25, em Palmas, reunindo membros da Defensoria Pública nos Estados. Realizada em formato híbrido, a reunião foi sediada no Palácio Araguaia Governador Siqueira Campos – sede do Poder Executivo.
A solenidade de abertura foi marcada por discursos que enfatizaram a importância da unidade entre a Defensoria Pública nos Estados, bem como o papel da Instituição como órgão no sistema de Justiça essencial na promoção da dignidade humana e na efetivação dos direitos constitucionais.
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou o apoio que o governo do Tocantins tem oferecido às ações da Defensoria Pública, sempre em consonância com a missão da Instituição e respeitando sua autonomia.
“O Governador [Wanderlei Barbosa] tem sido parceiro da Defensoria Pública, entendendo o papel da Instituição na proximidade com a população que mais precisa. Se hoje o Tocantins se destaca por ser um estado de crescimento econômico e justiça social, isso se deve por uma visão de que a população mais carente também necessita de Estado. E o Governo sinaliza de uma forma muito positiva essa proximidade com quem mais precisa, apoiando e incentivando a Defensoria Pública e isso é muito relevante para nós. Fica o nosso reconhecimento ao Poder Executivo”, disse Pedro Alexandre.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Murilo Francisco Centeno, que na solenidade representou o governador Wanderlei Barbosa, também destacou a parceria institucional: “É uma honra receber defensoras e defensores públicos de todo o Brasil em um encontro como este. O governo do Tocantins reconhece o papel fundamental da Defensoria Pública na proteção daqueles que mais precisam do Estado. Desejamos que esta reunião seja produtiva e reforce ainda mais a efetivação das ações da Instituição”.
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, reforçou a integração entre as instituições de justiça no Estado. “É uma honra participar de uma reunião tão importante para a Defensoria Pública, mas para todos os órgãos do sistema de Justiça, nós temos muita proximidade o que colabora para uma parceria institucional que vem frutificando a cada dia”, destacou.
Presidente do Condege, Oleno de Matos [Roraima] considerou profícua a participação de membros de outros órgãos do sistema de Justiça na abertura dos trabalhos do Colegiado, destacando o modelo utilizado no Tocantins para as próximas reuniões do Conselho Nacional. Para ele, a participação conjunta evidencia a atuação da Defensoria Pública nos Estados como promove ainda mais integração entre os poderes.
Estiveram presentes Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe.
Também acompanharam a reunião a 1ª subdefensora-pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, e o 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini.
A abertura dos trabalhos do Condege contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha, e da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Jacqueline Adorno.
96ª Reunião Ordinária
Na pauta, entre temas administrativos relacionados à gestão do Colegiado, defensoras e defensores públicos-gerais debateram e organizaram estratégias para ampliar a proteção às populações em situação de vulnerabilidade.
Uma delas foi o compromisso de realizar, em 2025, nova edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, previsto para agosto. Como projeto, um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade é realizado em todo o País por meio da Defensoria Pública nos Estados.
Também foi apresentado o projeto “Defensorias nos Babaçuais”, que deve ser executado pela DPE-TO em parceria com a Defensoria Pública no Maranhão, Piauí e no Pará. O projeto, idealizado pelo Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), foi apresentado pela defensora pública Kênia Pimenta Martins.
Associação
A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, referenciou o modelo tocantinense de trabalho prestado pela Defensoria Pública: “É importante deixar registrado aqui que nosso modelo é de uma instituição pública, que tem profissionais qualificados treinados especificamente para fazer atendimento da população mais vulnerável, é único no mundo inteiro e é referência, modelo do qual a Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz parte”.
Por sua vez, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, fez uma relação poética sobre o impacto da atuação defensoria na Amazônia Legal: “(...) nosso cerrado amazônico não é apenas paisagem, é memória viva, guardada no canto dos povos indígenas, nas mãos quilombolas que tecem o capim dourado e nos fervedouros que nos ensinam que há lugares em que não afundamos, mesmo cansados”.
