O Comitê de Cultura no Tocantins informa aos gestores e gestoras municipais de cultura que o Ministério da Cultura retomou os plantões tira-dúvidas voltados à prestação de contas do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa busca orientar estados, Distrito Federal e municípios quanto ao envio do Relatório de Gestão e demais procedimentos obrigatórios para encerramento da etapa.
Os atendimentos virtuais serão realizados nesta quarta-feira (25), às 14h30, e na sexta-feira (27), às 10h, mediante agendamento prévio na plataforma oficial do Ministério da Cultura. O suporte é oferecido pela equipe da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), com atendimento individualizado para esclarecimento de dúvidas técnicas.
Prazo final
O prazo para envio dos Relatórios de Gestão Final e do conjunto de dados do primeiro ciclo se encerra no dia 2 de março. Até essa data, também deve ser feita a transferência de eventual saldo remanescente da conta do Ciclo 1 para a conta do Ciclo 2, além da classificação das despesas no sistema BB Gestão Ágil.
O Comitê de Cultura no Tocantins reforça a importância de que os municípios não deixem para a última hora, garantindo o cumprimento das exigências e a continuidade do acesso aos recursos federais destinados ao fomento cultural. Segundo o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, o momento exige atenção redobrada dos gestores. “A Política Nacional Aldir Blanc representa um marco no financiamento contínuo da cultura nos municípios. É fundamental que os gestores realizem a prestação de contas com responsabilidade e dentro do prazo, assegurando transparência e a permanência dos investimentos culturais em nossas cidades”, destacou Kaká Nogueira.
O Ministério da Cultura também disponibilizou uma área específica no site oficial da Aldir Blanc reunindo orientações detalhadas para esta fase de encerramento. Dúvidas adicionais podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
Comitê
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins.
