Distante a cerca de 800 km da capital do Tocantins, Palmas, a Aldeia Santa Isabel do Morro, no município de Lagoa da Confusão (TO), recebeu hoje, 1º de julho, uma grande mobilização liderada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para atendimentos jurídicos integrais e gratuitos e prestação de diversos serviços de cidadania oferecidos por instituições parceiras.
A ação de hoje atendeu indígenas Karajá e integra o projeto Defensorias do Araguaia, idealizado pela DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), e realizado de forma conjunta com a Defensoria Pública nos Estados de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DP-MT).
Equipes da Defensoria Pública nos três Estados e das instituições parceiras percorreram centenas de quilômetros para levar os atendimentos jurídicos e uma diversidade de serviços aos indígenas, direto do território.
Cerca de mil indígenas moram na Aldeia Santa Isabel do Morro e puderam ser atendidos nesse primeiro dia da edição 2026 do Projeto, além de indígenas de aldeias próximas.
Impacto na comunidade
Em união estável já há oito anos, Kussina Iara Karajá, da Aldeia Watau, aproveitou os atendimentos para registrar e regularizar essa união: “Estou muito emocionada e vou sair daqui feliz. Uma oportunidade como essa é uma grande conquista para quem tem dificuldade de acesso aos órgãos públicos”, disse ela, completando: “Moramos na Ilha do Bananal e o acesso é muito difícil. Viajar para Palmas ou outras cidades gera muito gasto e quem não tem dinheiro passa necessidade”, relatou.
Cacique da Aldeia Santa Isabel do Morro, Juanahu Iny Karajá expressou sua gratidão pela iniciativa: “É muito importante para a minha comunidade. Para eu resolver uma demanda daqui, preciso de apoio. A vinda de vocês chegou no momento certo”, afirmou.
Compromisso e integração
Coordenadora do Nucora da DPE-TO e idealizadora do Projeto, a defensora pública do Estado do Tocantins Letícia Amorim destacou o esforço institucional para a realização das atividades: “Estar aqui significa que deu certo todo o esforço (...) para poder chegar e atender no território, porque eles [indígenas da Ilha do Bananal] não conseguem acessar as sedes, não conseguem acessar os serviços mais básicos. Então é oferecer a verdadeira cidadania. (...) nós estamos dentro do território deles dando aquilo que eles precisam e de acordo com o que eles desejam, respeitando a cultura”, afirmou.
O secretário-executivo da DP-MT, defensor público Clodoaldo Queiroz, reforçou a importância da presença nas comunidades: “A Defensoria Pública tem de buscar essa população onde quer que ela esteja, nos locais mais remotos que elas vivem, e levar não só o seu próprio atendimento jurídico, mas articular com diversas outras instituições, como feito aqui, para levar além do jurídico, serviços de cidadania.”
Na mesma linha, o defensor público de Goiás, Breno de Araújo Assis, ressaltou o impacto das ações itinerantes. “Ao sair dos gabinetes, a Defensoria facilita o acesso de quem tem mais dificuldade e promove a justiça social. Atuar de forma integrada entre os três estados nos permite olhar para as demandas coletivas e individuais, respeitando as especificidades de cada povo e aldeia.”
Na abertura dos atendimentos, líderes indígenas fizeram uso da palavra, destacando as necessidades da região e a importância de iniciativas como as do Projeto. Também houve fala das instituições parceiras.
Atuação tocantinense
Integrando a equipe de atendimento da DPE-TO, a titular da Defensoria Pública na comarca de Cristalândia, Isabella Faustino Alves, afirmou que Instituição estar presente na comunidade é cumprir o compromisso constitucional da Defensoria Pública: “É um mandato constitucional que exercemos, e nos sentimos honradas em exercê-lo em prol de cada cidadão e cidadã que nos procura e nos motiva sempre a envidar nossos melhores esforços para estar junto das pessoas e estar por elas, ampliando as vozes que essas pessoas já têm, de modo que essa voz seja cada vez mais ouvida”.
Para a defensora pública Luisa Lemos, que também atuou na primeira edição do projeto, a experiência é gratificante: “Quando fazemos esse trajeto, vemos que, mesmo com todo o aparato do Estado, há muitas dificuldades para chegar. Imagine para essa população vulnerável. Trazer esse atendimento e resolver suas demandas é motivo de muito orgulho”, pontuou.
A equipe de atendimento do Tocantins contou, ainda, com o suporte das servidoras Venise P. Vieira Mota e Nilda Belo, do Núcleo Regional da DPE-TO Paraíso do Tocantins; Thaiane Gomes Nascimento Miranda, da unidade da DPE-TO em Cristalândia; Gianna Nathalya da Silva Alvarenga e Aline Sousa Silva, do Núcleo Regional da DPE-TO em Palmas. Servidoras e servidores de outras áreas também participaram, mas no suporte à ação.
Parceiros essenciais
A força da atuação interinstitucional no Tocantins contou com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU); INSS; Receita Federal; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Advocacia Geral da União (AGU); Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (Dsei ARA); Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT); governo do Tocantins e as Secretarias de Estado: da Segurança Pública (SSP)/Instituto de Identificação; dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); de Cidadania e Justiça (Seciju); e da Educação (Seduc).
Atendimentos
Ainda não foi aferido o número total de atendimentos e serviços prestados no primeiro dia, o que será possível após o levantamento de cada instituição parceira (clique aqui e confira os serviços prestados).
Excepcionalmente hoje, os atendimentos do Projeto foram encerrados antes do horário previsto em respeito ao luto dos indígenas da Aldeia, que perderam, no final da manhã desta quarta-feira, 1º, uma pessoa da comunidade. A Defensoria Pública emitiu uma Nota de Pesar.
Defensorias do Araguaia
O “Defensorias do Araguaia” se consolidou como uma grande iniciativa para o atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade, juntamente com a prestação de diversos outros serviços a indígenas da região do Alto Araguaia, que por estarem isolados geograficamente, têm ainda mais dificuldade para acesso à Justiça e a outros serviços essenciais para cidadania.
Os atendimentos continuarão na sexta-feira, 3, na Aldeia Itxalá (Mato Grosso) e no dia 6 de julho, na Aldeia Carretão (Goiás).
