O PL prevê que o Governo do Tocantins adote, entre outras providências, medidas preventivas e educativas de combate à violência nas instituições de ensino, garantindo um ambiente seguro e acolhedor. “Esta proposta da cultura de paz busca, inclusive, fazer frente contra formas de violência mais atuais, como o bullying e o cyberbullying, que trazem sérias consequências para o desempenho acadêmico e o desenvolvimento pessoal, emocional e social dos alunos”, explicou Mantoan.
O programa também prevê a implantação de projetos de mediação de conflito em âmbito escolar, com o compartilhamento de medidas de sucesso entre estabelecimentos de ensino para a promoção da cultura de paz nas escolas. Além disso, cria mecanismos para ampliar o envolvimento das famílias e autoriza a criação da Caravana pela Paz para possibilitar a realização de atividades culturais, esportivas e científicas, através da atuação de uma equipe multidisciplinar.
Outra proposta do deputado Mantoan solicitou, em regime de urgência, um estudo de viabilidade sobre a criação de um canal de comunicação com a população, via telefone e WhatsApp, para os casos de denúncias sobre violências nas creches e escolas do Tocantins.
